Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 2012
EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à MELLO E BRUNO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Missão Velha, Estado do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/2012, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Missão Velha (CE)