Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 2012

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV ARATU S/A para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/2012, Página 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Salvador (BA)
TELEVISÃO