Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 231, DE 2012

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à EMPRESA RADIOFÔNICA OURO BRANCO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Teutônia, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/6/2012, Página 5 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 20/6/2012, Página 22292 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 21/6/2012, Página 22566 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Teutônia (RS)