Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 199, DE 2012

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à BEIJA-FLOR RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Itaituba, Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/6/2012, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 20/6/2012, Página 22281 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 21/6/2012, Página 22555 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Itaituba (PA)