Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 185, DE 2012

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO ONÉSIMO NOGUEIRA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Corrente, Estado do Piauí.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 11/5/2012, Página 16304 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/5/2012, Página 6 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Corrente (PI)