Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 175, DE 2012

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SISTEMA DE COMUNICAÇÕES PROFESSOR WALTER ALENCAR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Teresina, Estado do Piauí.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 11/5/2012, Página 16300 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/5/2012, Página 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Teresina (PI)