Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 396, DE 2011

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO GIRUÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Giruá, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/12/2011, Página 6 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 17/12/2011, Página 68112 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Giruá (RS)