Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 381, DE 2011

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO DEPUTADO HUMBERTO REIS DA SILVEIRA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Teresina, Estado do Piauí.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/12/2011, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 17/12/2011, Página 68083 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Teresina (PI)