Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 2011

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MERIDIONAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/3/2011, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 1/3/2011, Página 9616 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 24/3/2011, Página 13196 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Permissão (administração pública) - Renovação - Uberaba (MG)