Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 297, DE 2011
EMENTA: Aprova o texto do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura.
Texto - Tratado
- Diário do Senado Federal - 2/7/2011, Página 26690 (Tratado)
- Diário da Câmara dos Deputados - 1/10/2011, Página 54567 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/10/2011, Página 2 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 2/7/2011, Página 26716 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Tratado Internacional citado no texto está publicado no DSF de 02/07/2011.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - 2011
ACORDO INTERNACIONAL - Recursos fitogenéticos - Alimentação - Agricultura - Objetivo - Utilização - Obrigação - Conservação - Prospecção - Coleta - Caracterização - Avaliação - Documentação - Uso sustentável - Compromisso - Cooperação internacional - Assistência técnica - Direitos - Agricultor - Sistema multilateral - Acesso - Repartição de benefícios - Cobertura - Plano global de ação - Rede internacional - Sistema global de informação - Recursos financeiros - Disposições institucionais
ACORDO INTERNACIONAL - Recursos fitogenéticos - Alimentação - Agricultura - Objetivo - Utilização - Obrigação - Conservação - Prospecção - Coleta - Caracterização - Avaliação - Documentação - Uso sustentável - Compromisso - Cooperação internacional - Assistência técnica - Direitos - Agricultor - Sistema multilateral - Acesso - Repartição de benefícios - Cobertura - Plano global de ação - Rede internacional - Sistema global de informação - Recursos financeiros - Disposições institucionais