Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 243, DE 2011

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PONTAL DE ITABIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itabira, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/7/2011, Página 10 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Permissão (administração pública) - Renovação - Itabira (MG)