Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 2011

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SIGMA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Brasília, Distrito Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/3/2011, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 1/3/2011, Página 9597 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 24/3/2011, Página 13159 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Permissão (administração pública) - Renovação - Brasília (DF)