Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 105, DE 2011

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à WEB COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rio Novo, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/3/2011, Página 11 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 1/3/2011, Página 9687 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 24/3/2011, Página 13351 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Rio Novo (MG)