Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 747, DE 2010
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO BRASIL SUL FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Mariana, Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/2010, Página 8 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 21/12/2010, Página 52757 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 3/3/2011, Página 10272 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Santa Mariana (PR)