Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 664, DE 2010

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Econômica e Comercial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordânia, celebrado em Brasília, em 23 de outubro de 2008.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 1/5/2010, Página 17770 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 1/9/2010, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 2/9/2010, Página 38730 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 1/5/2010, Página 17775 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 01.05.2010

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Jordânia - Brasília (DF), 2008
ACORDO DE COOPERAÇÃO - Cooperação econômica - Cooperação comercial
ACORDO INTERNACIONAL
COMÉRCIO EXTERIOR