Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 645, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA INTEGRADO DE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA. - SIR para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Joaquim da Barra, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 1/9/2010, Página 38689 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/9/2010, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - São Joaquim da Barra (SP)