Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 595, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à BEIJA- FLOR RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Dom Eliseu, Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 31/8/2010, Página 38619 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/8/2010, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Dom Eliseu (PA)