Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 585, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO PLANALTO DE EUCLIDES DA CUNHA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Euclides da Cunha, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 31/8/2010, Página 38609 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/8/2010, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Euclides da Cunha (BA)