Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 566, DE 2010

EMENTA: Aprova o texto da Ata de Fundação da Organização Ibero-Americana da Juventude - OIJ, adotada pelos Estados-Membros em 1996, com vistas na autorização para o ingresso do Brasil na OIJ, por meio de depósito da Carta de Adesão junto ao Secretário-Executivo da mencionada Organização.

Texto - Estatuto
  • Diário do Senado Federal - 2/3/2010, Página 4744 (Estatuto)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/8/2010, Página 5 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 2/3/2010, Página 04761 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto da Ata acima citado está publicado no DSF de 02.03.2010

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Buenos Aires (Argentina), 1996
ORGANIZAÇÃO IBERO-AMERICANA DA JUVENTUDE (OIJ) - Ata - Texto - Criação - Brasil - Ingresso - Adesão