Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 475, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO BARRETOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Barretos, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/2010, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 7/7/2010, Página 31614 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 8/7/2010, Página 2012 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Barretos (SP)