Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 473, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO COMUNICAÇÃO LMW LTDA.-ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/2010, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 7/7/2010, Página 31613 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 8/7/2010, Página 2011 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Vila Bela da Santíssima Trindade (MT)