Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 455, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à MINUZZI COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Vicente do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/7/2010, Página 6 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 2/7/2010, Página 31372 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 8/7/2010, Página 2007 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - São Vicente do Sul (RS)