Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 401, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA NATIVA DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 30/6/2010, Página 30673 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/6/2010, Página 6 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Pinheiro Machado (RS)