Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 344, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TRÊS COLINAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Franca, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 12/6/2010, Página 27842 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/2010, Página 19 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Permissão (administração pública) - Franca (SP)