Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 321, DE 2010
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE CERRO AZUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Cerro Largo, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/2010, Página 77 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 28/5/2010, Página 24273 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 11/6/2010, Página 27641 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Cerro Largo (RS)