Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 305, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL E DESPORTIVA PEDRA BRANCA - ABCD PEDRA BRANCA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coronel Martins, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/2010, Página 76 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 28/5/2010, Página 24257 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 11/6/2010, Página 27609 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Coronel Martins (SC)