Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 294, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à DIAMANTINA RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 28/5/2010, Página 24246 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/2010, Página 74 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 11/6/2010, Página 27587 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Permissão (administração pública) - Salvador (BA)