Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 289, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS RADIALISTAS DE SARZEDO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sarzedo, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/2010, Página 74 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 28/5/2010, Página 24241 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 11/6/2010, Página 27577 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Sarzedo (MG)