Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 288, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à SISTEMA MAIOR DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Crato, Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/2010, Página 74 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 28/5/2010, Página 24240 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 11/6/2010, Página 27575 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Crato (CE)