Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 274, DE 2010
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA RADIODIFUSÃO DE SERTÃOZINHO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/5/2010, Página 1 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 12/5/2010, Página 19363 Vol. 68 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 21/5/2010, Página 1410 Vol. 9 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 11/6/2010, Página 27547 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - São Gonçalo (RJ)