Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 268, DE 2010
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à JR RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Água Branca, Estado de Alagoas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/5/2010, Página 3 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 4/5/2010, Página 17579 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 7/5/2010, Página 927 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 26/5/2010, Página 23061 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Água Branca (AL)