Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 264, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ARTÍSTICO, RECREATIVO E ESPORTIVO DE CANELINHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Canelinha, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/5/2010, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 4/5/2010, Página 17577 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 7/5/2010, Página 926 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 26/5/2010, Página 23053 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Canelinha (SC)