Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 262, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DA CHUVISCA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Chuvisca, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/5/2010, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 4/5/2010, Página 17576 Vol. (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 7/5/2010, Página 925 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 26/5/2010, Página 23049 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Chuvisca (RS)