Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 248, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO GUAÍBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/4/2010, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 7/5/2010, Página 922 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 26/5/2010, Página 23022 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Radiodifusão de sons e imagens - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Porto Alegre (RS)
TELEVISÃO