Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 165, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CULTURA DE ARVOREZINHA LTDA.- ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Fontoura Xavier, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/4/2010, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 7/5/2010, Página 899 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 12/5/2010, Página 19442 Vol. 68 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Fontoura Xavier (RS)