Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 121, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AQUIMIMO MACHADO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dom Basílio, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/3/2010, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 4/3/2010, Página 5823 Vol. 24 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 9/4/2010, Página 13947 Vol. 47 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 7/5/2010, Página 888 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Dom Basílio (BA)