Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 104, DE 2010

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV GAZETA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/3/2010, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 2/3/2010, Página 5023 Vol. 22 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 9/4/2010, Página 13939 Vol. 47 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 7/5/2010, Página 884 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Radiodifusão de sons e imagens - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Cuiabá (MT)
TELEVISÃO