Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 968, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL E SOCIAL DE GURUPÁ - ASMUDEACS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gurupá, Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 17/12/2009, Página 5677 Vol. 33 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/2009, Página 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Gurupá (PA)