Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 905, DE 2009
EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE TEOFILÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Teofilândia, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/12/2009, Página 2 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 10/12/2009, Página 5296 Vol. 31 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Teofilândia (BA)