Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 821, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ANEL DO BREJO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Catingueira, Estado da Paraíba.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/11/2009, Página 7 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 5/11/2009, Página 61435 Vol. 193 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 3/12/2009, Página 68398 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Catingueira (PB)