Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 808, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA OURO FINO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/11/2009, Página 6 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 5/11/2009, Página 61431 Vol. 193 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 3/12/2009, Página 68392 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Ouro Fino (MG)