Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 801, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização ao INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA AMBIENTAL PLANETA VERDE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquaritinga, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/11/2009, Página 5 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 5/11/2009, Página 61429 Vol. 193 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 3/12/2009, Página 68388 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Taquaritinga (SP)