Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 80, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV FAROL DA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barão do Grajaú, Estado do Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 18/4/2009, Página 13845 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/2009, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 7/5/2009, Página 368 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Barão do Grajaú (MA)