Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 791, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RURAL DOS MORADORES DE CANUDOS, AREIAS, MALHADA DE AREIA, E RIACHÃO DO PINTOR, MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES/BAHIA - ARMOCAMP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Riachão das Neves, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/11/2009, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 5/11/2009, Página 61425 Vol. 193 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 3/12/2009, Página 68383 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Riachão das Neves (BA)