Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 778, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SINAI DE RADIODIFUSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/11/2009, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 5/11/2009, Página 61421 Vol. 193 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 3/12/2009, Página 68377 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Vitória da Conquista (BA)