Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 768, DE 2009

EMENTA: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, celebrado em Bogotá, em 19 de julho de 2008.

Texto - Acordo
  • Diário da Câmara dos Deputados - 8/5/2009, Página 17664 (Acordo)
  • Diário do Senado Federal - 8/10/2009, Página 49751 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/11/2009, Página 2 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 8/10/2009, Página 49756 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 08/10/2009.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Colômbia - Bogotá (Colômbia), 2008
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia sobre Cooperação em Matéria de Defesa (2008)