Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 76, DE 2009
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à MS UM COMUNICAÇÕES E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE RAIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Siderópolis, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 18/4/2009, Página 13843 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/2009, Página 1 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 7/5/2009, Página 367 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Siderópolis (SC)