Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 749, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO IPÊ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Arcos, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - 24/10/2009, Página 59236 Vol. 187 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/2009, Página 7 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 3/12/2009, Página 68363 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Arcos (MG)