Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 731, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE RADIODIFUSÃO RENASCER DE CAMPO NOVO - RS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Novo, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - 24/10/2009, Página 59230 Vol. 187 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/2009, Página 5 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 3/12/2009, Página 68354 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Campo Novo (RS)