Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 719, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RGR - REDE GOIANA DE RÁDIO COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nova Veneza, Estado de Goiás.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - 24/10/2009, Página 59226 Vol. 187 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/2009, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Nova Veneza (GO)